Notícias

2014-10-31

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O assédio moral caracteriza-se pelo tratamento constrangedor, humilhante pelo qual o trabalhador passa, isso ocorre de forma contínua, intensa onde atinge a dignidade da pessoa tornando insuportável a continuidade do labor na empresa. ...

2014-10-24

STF decidirá validade de desaposentação; deputado defende medida

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da chamada desaposentação foi suspenso no dia 9 deste mês até que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. A desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno do aposentado ao mercado de trabalho. O relator no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou favoravelmente a essa possibilidade e sugeriu fórmula para calcular a concessão de nova aposentadoria nesses casos. D...

2014-10-24

Despedida sem justa causa homologada em decisão arbitral permite levantamento do FGTS e do seguro-de

Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu sentença arbitral para efeito de análise de liberação do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e parcelas do seguro-desemprego. ...

2014-10-24

Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)....

Últimas Notícias

2017-12-01

COMUNICADO

CCT 2017/2018 foi registrada no MTE na data de, 30/11/2017, sob o nº PR 004850/2017......

2016-10-26

Vagas de Emprego (Atualizado em 31/10/2016)

Confira vagas para Ensino Médio, Técnico e Ensino Superior!....

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